Novo desembargador eleitoral é escolhido para o TRE-PE

Novo Desembargador Eleitoral É Escolhido Para O TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passa a contar com mais um desembargador eleitoral, na classe jurista. O Diário Oficial da União, na edição da quarta-feira, traz o decreto do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nomeando o advogado Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, que ocupará uma das vagas do Quinto Constitucional, por um prazo de dois anos, a partir de sua posse.

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo é um advogado de renome, com diploma em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua também como professor do curso e do programa de pós-graduação da instituição. Também é procurador do Banco Central da 5ª Região e diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, uma instituição acadêmica de estudo do federalismo e do direito constitucional estadual.

O TRE-PE é um órgão de poder judiciário e administração do Estado, responsável por regular as eleições, a justiça eleitoral e a fiscalização da aplicação do direito à cota de gênero no Brasil. O novo desembargador eleitoral será responsável por atuar naquela posição por um período de dois anos, com a possibilidade de reeleição.