Nota à imprensa

Esclarecimentos sobre reunião entre presidentes do STF, Senado, Câmara, TCU e ministros do Supremo

Na terça-feira (24), ocorreu uma reunião na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo os presidentes do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego, o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros relatores Gilmar Mendes (ADI 6606) e Flávio Dino (RCL 88319). O foco da reunião foi a eficiência, transformação e modernização do Estado.

Como resultado, ficou decidido que, nos próximos dias, será elaborada uma proposta de regra de transição, respeitando a Constituição e os limites do teto constitucional.

O encontro representa um esforço conjunto para buscar um equilíbrio entre a autonomia institucional e as exigências de rigor fiscal da sociedade. Esta reunião segue um encontro anterior, no dia 23, entre o presidente e o vice-presidente do STF e o ministro Flávio Dino com o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan.