“Ninguém acima da Lei”: Faculdade de Direito da USP sediará ato contra STF nesta 2ª

Faculdade de Direito da USP realizará ato contra o STF nesta segunda-feira

02/03/2026 09h46

Atualizado há 14 minutos

Nesta segunda-feira (2), às 17h, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo será palco de uma manifestação que critica o Supremo Tribunal Federal. O evento busca exigir mais transparência e diretrizes nas ações dos ministros das cortes superiores.

Organizado por diversas entidades civis, jurídicas e empresariais, o ato contará com a leitura de um manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei: uma Justiça transparente e íntegra é inegociável”. O documento clama por um “saneamento institucional e ético do Judiciário”, criticando o Supremo e demandando a criação de um código de conduta para seus ministros.

Recentemente, houve discursos em um “clima de campanha”, abordando críticas ao governo federal e ao STF. Entretanto, alguns representantes da direita optaram por não atacar diretamente membros específicos da Corte.

O pastor Silas Malafaia chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador da toga” e solicitou o afastamento de ministros do STF. Ele também fez referência ao caso do Banco Master, alegando que o contrato da esposa de Moraes com a instituição seria uma “corrupção deslavada”.

Sem mencionar ministros de forma direta, o manifesto destaca escândalos recentes envolvendo a Suprema Corte, como o uso de orçamento público para supersalários, conflitos de interesse e “práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo a imagem” do STF.

O Supremo voltou a ser alvo de atenção este ano devido ao caso do Banco Master. O ministro Dias Toffoli, designado como relator, foi acusado de ter seu julgamento influenciado por vínculos com os envolvidos, mas resistiu a se declarar impedido, quase resultando em sua suspeição.

Os organizadores do ato afirmam que a manifestação visa “fortalecer a democracia”, ressaltando que a independência da Justiça brasileira não deve ser confundida com a “ausência de controle republicano”.