Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres no transporte coletivo — Rádio Senado

Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheres no transporte coletivo

A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que garante às mulheres que viajam sozinhas em transportes coletivos o direito de se sentar ao lado de outras mulheres (PL 719/2025). A autora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), acredita que essa medida pode diminuir a vulnerabilidade e o risco de violência, sem implicar custos adicionais para as empresas. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), ressaltou que "o transporte coletivo é excludente e restritivo sem mecanismos de proteção aos grupos socialmente vulneráveis".

O projeto, que agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, assegura que a opção de escolher assento será oferecida no momento da compra da passagem ou por meio de troca, que poderá ocorrer antes ou depois do embarque, dependendo da disponibilidade.

Daniella Ribeiro enfatizou que a proposta visa a redução da vulnerabilidade e do risco de violência, sem gerar custos significativos para as empresas.

Augusta Brito, por sua vez, elogiou a iniciativa por promover igualdade e dignidade, destacando que ela traz inclusão e segurança ao transporte coletivo. Ela afirmou que essa mudança reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência e do assédio durante as viagens.

"Garanti-se às mulheres que viajam sozinhas a opção de assento ao lado de outras mulheres, o que também concretiza o direito ao transporte. Sem mecanismos adequados de proteção, o transporte coletivo torna-se excludente e restritivo", afirmou Augusta.

Apesar de apoiar a proposta, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (PP-DF), expressou preocupação sobre a necessidade do projeto para garantir proteção às mulheres. "É lamentável que tenhamos que elaborar um relatório para que a mulher escolha onde sentar. Eu gostaria de um país em que a mulher pudesse entrar em qualquer vagão e ser respeitada", comentou.

Se não houver recursos para votação no Plenário, a proposta poderá seguir para análise na Câmara dos Deputados.