Mudança no drawback ameaça R$ 3,5 bilhões em exportações de cacau

Mudança no drawback ameaça R$ 3,5 bilhões em exportações de cacau

O Governo Federal estuda publicar uma medida provisória que reduz de até dois anos para apenas seis meses o prazo do regime de drawback, instrumento fundamental para a competitividade das exportações industriais, e pode resultar em perda de até R$ 3,5 bilhões em exportações de derivados de cacau nos próximos cinco anos

Segundo estimativas do setor, a alteração pode colocar em risco cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos

Atualmente, o Brasil não produz cacau suficiente para abastecer sua indústria processadora e cerca de 22% das amêndoas utilizadas no país são importadas. Aproximadamente 99% dessas operações são realizadas por meio do regime de drawback, que permite a suspensão de tributos sobre insumos importados destinados à produção de bens exportados

Na prática, o mecanismo evita a incidência cumulativa de impostos e garante competitividade às exportações brasileiras. Sem ele, o setor afirma que a indústria pode perder espaço no mercado internacional e reduzir sua capacidade de processamento

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De acordo com representantes da cadeia produtiva, a redução do prazo para seis meses criaria um descompasso entre o ciclo industrial e comercial da atividade e as exigências fiscais do regime

Agora, a indústria processadora afirma que a redução do prazo pode colocar em risco cerca de 5 mil empregos e resultar em perdas de até R$ 3,5 bilhões em exportações de cacau nos próximos cinco anos

Os efeitos da mudança também foram avaliados no estudo "Cadeia de cacau no Brasil: Avaliação de impacto das medidas de proteção comercial", elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

De acordo com o economista-chefe da FIEMG, João Gabriel Pio, a medida pode provocar retração da atividade econômica, queda nas exportações e pressão inflacionária decorrente do aumento dos custos da matéria-prima

Para a FIEMG, o enfrentamento da queda recente no preço do cacau exige instrumentos considerados mais estruturais e diálogo entre governo, produtores e indústria

Entre as alternativas apontadas pela entidade estão políticas de preço mínimo, programas de estocagem, crédito direcionado e ações para ampliar o acesso da amêndoa brasileira a mercados internacionais

A presidente-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, afirma que medidas que aumentam o custo estrutural da indústria não resolvem os desafios enfrentados pelos produtores no médio prazo

Segundo ela, além de reduzir a competitividade da indústria, mudanças regulatórias sem previsibilidade podem levar empresas a suspender ou redirecionar investimentos para outros mercados

Os efeitos da possível mudança também foram avaliados no estudo "Cadeia de cacau no Brasil: Avaliação de impacto das medidas de proteção comercial", elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

A modelagem econômica indica que as alterações podem resultar na perda de mais de 5 mil empregos formais e informais, com impactos concentrados nas etapas industriais de maior valor agregado

De acordo com o economista-chefe da FIEMG, João Gabriel Pio, a medida pode provocar retração da atividade econômica, queda nas exportações e pressão inflacionária decorrente do aumento dos custos da matéria-prima