MPRN denuncia 16 suspeitos de estelionato e falsidade ideológica no RN; prejuízo é de R$ 3,8 milhões

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou denúncia contra 16 indivíduos suspeitos de participar de um esquema de fraudes financeiras, no contexto da operação Amicis, realizada pela Polícia Civil no ano anterior. De acordo com o órgão, o prejuízo total atribuído ao grupo supera R$ 3,8 milhões, afetando principalmente instituições bancárias e administradoras de consórcios.

A denúncia detalha que a suposta organização criminosa cometeu, de maneira sistemática, crimes contra a fé pública e o patrimônio, destacando-se a falsidade ideológica e o estelionato. O MPRN afirma que o núcleo central do esquema é responsável por 65 acusações de falsidade ideológica e 17 de estelionato, além de associação criminosa.

Entre as vítimas mencionadas estão o Banco do Brasil, Bradesco e Banco do Nordeste, além de administradoras de consórcios como a Porto Seguro. O foco do esquema era a obtenção de créditos de alto valor e bens que não seriam pagos.

As investigações revelaram que a operação se baseava na criação de diversas empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, com endereços fictícios e informações inconsistentes. Por meio dessas pessoas jurídicas, os suspeitos buscaram empréstimos e contratos de consórcio, além de financiamentos de veículos de luxo. Após a liberação dos valores ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os recursos desviados.

A denúncia também destaca o papel de um contador, acusado de 42 episódios de falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo o MPRN, ele teria utilizado suas atribuições profissionais para falsificar documentos societários e induzir instituições financeiras a erro.

Além do núcleo central, a investigação identificou um grupo de apoio que atuava na circulação de valores por meio de cheques e transferências de empresas de fachada. O documento menciona ainda um grupo de "laranjas" que cederam seus nomes e CPFs para a abertura das empresas e aquisição de bens, muitos dos quais eram pessoas de baixa renda atraídas por promessas de recompensa.

Dada a complexidade do caso, o MPRN solicitou à Justiça o desmembramento do processo em quatro ações penais, agrupadas por núcleos: líderes, colaboradores, laranjas e contábil. O órgão também pediu o confisco de bens e valores para assegurar o ressarcimento, com montantes individualizados por investigado, incluindo R$ 844.876,56 e R$ 776.972,12 relacionados à aquisição fraudulenta de frotas de veículos.

Além das acusações econômicas, dois denunciados enfrentam também a acusação de comunicação falsa de crime, por terem registrado boletins de ocorrência alegando uso indevido de dados durante o avanço da investigação, embora análises posteriores indicassem que atuaram como colaboradores conscientes do esquema.

A investigação concluiu que o grupo não agia de forma pontual, mas mantinha um funcionamento contínuo, utilizando um "rodízio de CNPJs". Quando uma empresa acumulava dívidas ou se tornava alvo de suspeitas, uma nova pessoa jurídica era ativada para continuar as fraudes, conforme a denúncia.

A denúncia foi fundamentada nas provas e diligências da Operação Amicis, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) em 25 de junho de 2025, para investigar fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. Na ocasião, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em várias cidades da Grande Natal, com a participação de mais de 200 agentes, e a Justiça determinou o bloqueio e sequestro de valores superiores a R$ 150 milhões.