MPC-SE propõe auditoria na política de combate à violência contra a mulher

MPC-SE propõe auditoria na política de combate à violência contra a mulher

A iniciativa responde a um cenário de crescimento alarmante da violência doméstica no estado de Sergipe. A proposta, apresentada no mês do Dia Internacional da Mulher, busca identificar fragilidades estruturais na gestão da política pública relacionada à proteção às mulheres e propor medidas para aprimorar a atuação do Estado na prevenção e proteção às vítimas de violência doméstica.

Os números levantados pela procuradoria-geral do MPC-SE a partir de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe revelam a dimensão do problema. Durante a sessão, o procurador-geral Eduardo Côrtes expôs que o número de novos processos de violência doméstica no estado mais que dobrou entre 2020 e 2025. “Passou de cerca de 4,4 mil em 2020 para mais de 10 mil em 2025, representando aumento superior a 130% no período”, detalhou.

A proposta recomenda que a auditoria avalie a implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), que assegura proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica e sexual, verificando se os órgãos dispõem de equipes capacitadas e fluxos institucionais adequados para evitar a revitimização.

O objetivo da proposta é produzir um diagnóstico qualificado, identificar fragilidades estruturais e formular recomendações que aprimorem a atuação do Estado na proteção às mulheres sergipanas.