MPAM, TJAM e TRE-AM articulam com Governo do Estado fortalecimento da política ambiental

MPAM, TJAM e TRE-AM se unem ao Governo do Estado para fortalecer política ambiental

Uma reunião foi realizada para debater a criação de uma sede própria para a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), visando melhorar a capacidade estrutural e operacional no combate a crimes ambientais.

Na tarde desta segunda-feira (23), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apresentaram ao governador Wilson Lima uma proposta para fortalecer a política ambiental no Estado. O foco é a construção de uma sede exclusiva para a Dema, que atualmente opera nas dependências do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Manaus, sem uma estrutura física adequada. A medida pretende ampliar o espaço e melhorar o atendimento e a investigação de crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais.

Essa reunião é uma continuidade de um encontro realizado na semana anterior na sede do MPAM, onde integrantes do Comitê de Bem-Estar Animal do MPAM e representantes do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do TJAM discutiram propostas para serem apresentadas ao Executivo estadual.

Pelo MPAM, participaram a procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça, o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, idealizador do projeto “CoMPet”, e a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp).

Representando o TJAM, estiveram presentes as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Lia Maria Guedes, presidente do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do TJAM.

Durante o encontro, foi formalizado o pedido de criação de uma sede própria para a Dema, garantindo uma estrutura mais adequada para uma atuação eficiente no combate a crimes ambientais. A proposta inclui soluções de curto, médio e longo prazo, visando aumentar a efetividade nas ações de fiscalização e responsabilização.

Outro assunto abordado foi a criação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) dentro do MPAM, que atuará de forma estratégica e integrada com as forças de segurança.

A procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória, ressaltou a necessidade de um planejamento estruturado e colaboração entre as instituições.

“Estamos avançando na criação do Gaema, que terá um papel importante ao trabalharmos com inteligência e integração. Precisamos pensar em soluções imediatas, mas também em medidas de médio e longo prazo para consolidar uma política de Estado na proteção animal”, afirmou.

O governador Wilson Lima manifestou apoio às propostas e orientou que equipes técnicas identifiquem áreas adequadas para a futura sede da delegacia.

Estiveram presentes também o secretário de Estado chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, a secretária de Estado de Proteção Animal, Joana Darc, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcos Klinger Paiva, e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas, Guilherme Torres.

Após a reunião, as autoridades visitaram o Hospital Público Veterinário do Amazonas, a convite da secretária Joana Darc, para conhecer a estrutura e os serviços oferecidos pela unidade.

Texto: Sharline Freire e Elvis Chaves
Foto: Júnior Souza / TRE-AM

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