MP militar diz que Heleno violou princípio militar de "amar a verdade"

MP militar aponta violação de princípios éticos por general Heleno

O Ministério Público Militar apresentou uma representação de 18 páginas ao Superior Tribunal Militar, alegando que o general Augusto Heleno violou o princípio de "amar a verdade", estipulado no art. 28 da Lei 6.880/1980. Este preceito é considerado essencial para a dignidade pessoal no âmbito militar.

Segundo o documento, o general teria optado por um caminho que se assemelha a um golpe de Estado, utilizando "manifestação falsa" e "desinformação deliberada". A investigação destaca a utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a disseminação de informações enganosas, sob a supervisão de Heleno durante a presidência de Jair Bolsonaro.

O MP solicita a perda da patente de Heleno e identifica cinco infrações ao Estatuto dos Militares:

a) Violação do dever de "probidade" e de "proceder de maneira ilibada na vida pública", ao integrar uma organização que utilizou a estrutura pública para fins inconstitucionais.

b) Desrespeito à "dignidade da pessoa humana", ao tentar levar o País a um estado de exceção democrática, o que contraria os princípios da República Federativa do Brasil.

c) Inobservância das "leis" e "ordens das autoridades competentes", ao participar de uma organização que desrespeitava a Constituição e as decisões judiciais da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral.

d) Falta de acatamento às "autoridades civis", buscando inverter a lógica constitucional da subordinação do poder militar ao civil.

e) Descumprimento dos "deveres de cidadão", destacando a obrigação de respeitar a Constituição, as leis e os resultados das eleições.

O Procurador-Geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, enfatiza que mesmo aposentado, Heleno deve ser punido. Ele argumenta que, apesar de estar inativo, o general ainda possui uma elevada patente, o que aumenta a reprovação de suas ações.

A defesa do general Heleno declarou que irá se esforçar para demonstrar sua dignidade como oficial e seu comprometimento com a nação. Os advogados reafirmaram a inocência do general e defenderam sua trajetória nas Forças Armadas, construída ao longo de décadas de serviço e sacrifício.