Morre o ministro aposentado do STJ Felix Fischer, aos 78 anos

O ex-presidente do STJ, Felix Fischer, faleceu nesta quarta-feira, 25, aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico.

O velório ocorrerá no STJ nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30, e o sepultamento será às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Com mais de 25 anos de atuação no Tribunal da Cidadania, construiu uma trajetória marcada pela defesa do fortalecimento das instituições e pela valorização da função social da Justiça, consolidando o STJ como uma Corte de precedentes.

Sua atuação foi reconhecida pelo rigor técnico, fundamentação cuidadosa e firme compromisso com a legalidade.

Aposentou-se em 2022, às vésperas de completar 75 anos.

Nascido em Hamburgo, Alemanha, no período pós-guerra, Felix Fischer chegou ao Brasil com seus pais aos 1 ano de idade e se naturalizou.

Graduou-se em Economia pela UFRJ, em 1971, e em Direito pela UERJ, em 1972. Atuou por 22 anos no Ministério Público do Paraná, onde exerceu os cargos de promotor e procurador de Justiça.

Paralelamente, dedicou-se ao magistério, lecionando na Universidade Estadual de Londrina e, em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica e na Faculdade de Direito de Curitiba. Também integrou o corpo docente da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná.

Nomeado ministro do STJ em 1996, teve uma atuação marcante na consolidação da jurisprudência brasileira, especialmente na área penal.

Presidiu a Corte entre 2012 e 2014, período em que comandou o Conselho da Justiça Federal. Durante sua gestão, priorizou a informatização, promovendo a digitalização processual com medidas como a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

No STJ, ocupou ainda os cargos de diretor-geral da Enfam, diretor da Revista do Tribunal e presidente da Comissão de Jurisprudência. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro e corregedor.

Autor de diversas obras jurídicas, recebeu inúmeras homenagens e comendas ao longo de sua trajetória, sendo membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Atuação marcada por casos de grande repercussão

Durante sua trajetória no STJ, Felix Fischer foi relator de processos de ampla repercussão jurídica e social, incluindo recursos relacionados à operação Lava Jato. Em 2009, conduziu os processos da operação Têmis, que apurou a atuação de uma organização criminosa infiltrada no Poder Judiciário, responsável pela venda de sentenças para fraudar a Receita Federal e viabilizar o funcionamento de casas de bingo.

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