Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por injúria e calúnia a comandante do Exército

Moraes vota para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia a comandante do Exército

Primeira Turma do Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Moraes voto que a denúncia preenche os requisitos legais, o que deve ser aberta ação penal. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a análise pormenorizada acerca do dolo, como elemento subjetivo do tipo, deve preponderar quando do julgamento da ação penal, após o exercício, por parte do denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa.

Para a Procuradoria, o propósito do denunciado foi constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados.