Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia

Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por crimes de injúria e calúnia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Em seu voto, Moraes sustentou que as ações de Malafaia "assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF", o inquérito que apura a existência de "milícias digitais" que atuam para atacar instituições democráticas e tentar desestabilizar o Estado de Direito no Brasil.

Moraes também destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Malafaia afirmou que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, mesmo sem haver prova disso.

Em abril deste ano, Malafaia promoveu um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedindo pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em um carro de som na Avenida Paulista, o pastor dirigiu críticas aos generais do Exército.

Moraes reconheceu que a denúncia contra Malafaia foi apresentada pela PGR e que o pastor passará à condição de réu no processo se sua ação for aceita pela Primeira Turma do STF.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. O caso foi pautado para análise da Turma pelo ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.