Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Moraes vê dúvidas sobre participação e vota para absolver general denunciado por apoio a tentativa de golpe

Moraes decide pela absolvição de general acusado de apoiar tentativa de golpe

O ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, Estevam Theophilo, foi alvo de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que ele teria incentivado Jair Bolsonaro a assinar um decreto golpista. Se outros ministros seguirem a decisão de Alexandre de Moraes, este será o primeiro réu absolvido pela 1ª Turma do STF.

Na votação, Moraes expressou que existem incertezas sobre a participação do general na trama golpista. A Primeira Turma do STF está avaliando as ações dos envolvidos no núcleo 3 da tentativa de golpe, que é acusado de planejar as ações mais severas da crise.

Além de votar pela absolvição de Theophilo, Moraes também se posicionou pela condenação de nove réus desse mesmo núcleo. O julgamento foi suspenso após seu voto e será retomado na tarde do mesmo dia, com os votos ainda pendentes de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A PGR alega que Theophilo utilizou sua posição para apoiar as ações golpistas e teria incentivado Bolsonaro a agir. A defesa do general, no entanto, negou qualquer relação com os eventos de 8 de janeiro e afirmou que ele não recebeu propostas de ruptura institucional.

Dúvidas sobre o envolvimento do general

No seu voto, Moraes ressaltou que, apesar de haver indícios consideráveis de participação de Theophilo, não seria possível condená-lo apenas com base na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O ministro destacou que as únicas evidências no processo são o depoimento de Cid e uma mensagem relacionada a ele.

A discussão e as deliberações em torno do caso seguem, com a expectativa de que a decisão final traga maior clareza sobre as responsabilidades dos envolvidos na tentativa de golpe.


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