Moraes proíbe visita de general a Paulo Sérgio Nogueira, preso pela trama golpista

Proibição de Visita a Paulo Sérgio Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, impediu a visita do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que cumpre pena de 19 anos por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A visita estava agendada para esta terça-feira, 6 de junho.

Na sua decisão, Moraes argumentou que as declarações de Paiva podem ser consideradas crime, solicitando que a Procuradoria-Geral da República examine o caso. No entanto, não foram especificadas quais declarações do general motivaram a medida.

Em 2021, Paiva fez declarações de natureza golpista após o ministro do STF Edson Fachin anular as condenações de Lula (PT) na Operação Lava Jato. Na época, o militar fazia parte da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em um texto intitulado "Aproxima-se o ponto de ruptura", ele descreveu a decisão do STF como “uma bofetada na cara” do Brasil.

O general afirmou que “o STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social. A continuar nesse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão convocadas pelos próprios Poderes da União, como preceitua a Constituição”.

Moraes ressaltou que Paiva pode ter incitado ao crime, o que poderia resultar em detenção de três a seis meses ou multa. O Código Penal prevê a mesma pena para quem incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e os poderes constitucionais, instituições civis ou a sociedade.

A reportagem de CartaCapital tentou contato com o STF para obter mais informações sobre a decisão, mas ainda não recebeu retorno.

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Maiara Marinho
Repórter de CartaCapital em Brasília.

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