Moraes proíbe visita de general a Paulo Sérgio Nogueira, preso pela trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, impediu, nesta segunda-feira, 5, a visita do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que cumpre uma pena de 19 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A visita estava programada para ocorrer nesta terça-feira, 6.

Na sua decisão, Moraes argumentou que as declarações de Paiva podem caracterizar crime e determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue a situação. Contudo, o ministro não especificou quais afirmações do general estariam em questão.

Em 2021, Paiva fez declarações de teor golpista após o ministro do STF Edson Fachin anular as condenações de Lula (PT) relacionadas à Lava Jato. Na época, o militar fazia parte da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em um texto intitulado "Aproxima-se o ponto de ruptura", ele descreveu a decisão do STF como "uma bofetada na cara" do País.

O general afirmou: “O STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social. A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”.

Moraes considerou que Paiva pode ter incitado ao crime, cuja pena prevista varia de três a seis meses de detenção ou multa. O Código Penal stipula que a mesma pena se aplica a quem incita publicamente animosidade entre as Forças Armadas ou contra os poderes constitucionais, instituições civis ou a sociedade.

A CartaCapital tentou entrar em contato com o STF para obter mais informações sobre a decisão do ministro, mas ainda não recebeu retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Maiara Marinho
Repórter de CartaCapital em Brasília.