Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Moraes solicita comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso referente à trama golpista, requisitou neste sábado (29) a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. Essa solicitação é crucial para decidir sobre o pedido da defesa que visa o cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, em decorrência do diagnóstico de Alzheimer e de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.

A defesa do general, que tem 78 anos e está detido em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.

Em despacho, Moraes exigiu a anexação de documentos que comprovem o estado de saúde do ex-ministro de Jair Bolsonaro. O ministro destacou que "não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório ou comprovação da presença dos sintomas referentes aos anos de 2018 a 2023; período em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), responsável por informações sensíveis à soberania nacional". Ele observou que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024.

A concessão do regime de prisão domiciliar recebeu parecer positivo da Procuradoria Geral da República (PGR), em manifestação divulgada nesta sexta-feira (28), mas a decisão final caberá ao STF.

Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de 5 dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos e prescrições.

Além disso, o magistrado solicitou documentos que comprovem a realização de consultas e a lista de médicos que acompanharam a evolução da demência mista durante todo esse período.

Por fim, Moraes pediu esclarecimentos sobre a comunicação, por parte da defesa, acerca de se o réu teria informado o serviço de saúde da Presidência da República ou de algum órgão relacionado sobre seu diagnóstico de deterioração cognitiva, devido ao cargo que ocupou entre 2019 e 2022.

Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25) após a decisão do STF que pôs fim ao processo contra os réus do Núcleo 1 da trama que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente em 2023.

A condenação foi proferida em 11 de setembro, com a Primeira Turma do STF decidindo por 4 votos a 1 pela condenação dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.