Moraes julga 'inadequado' plano de trabalho na prisão de militares condenados na trama golpista

Moraes considera 'inadequado' plano de trabalho de militares condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reprovou as propostas de trabalho apresentadas por Almir Garnier e Mário Fernandes, militares condenados por envolvimento em uma trama golpista. As atividades, que buscavam a redução das penas, foram avaliadas como inadequadas, pois envolviam o "aperfeiçoamento" das Forças Armadas. Agora, Garnier e Fernandes deverão apresentar novos planos focados na área administrativa.

Ambos solicitaram autorização para o trabalho com o intuito de diminuir suas penas. O almirante Garnier cumpre 24 anos de prisão em uma cela na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal, enquanto o general Fernandes foi sentenciado a 26 anos e seis meses de detenção e se encontra no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A proposta de Garnier, desenvolvida pelo Comando de Operações Navais, contemplava atividades como o estudo de tecnologias para monitoramento da Amazônia, simulações para avaliação da capacidade de defesa do país e análises técnicas de equipamentos da Marinha.

Em seu despacho, Moraes afirmou que era "juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada" a participação dos réus em atividades que visam o aperfeiçoamento das Forças Armadas, que desempenham um papel essencial na defesa da Constituição e da soberania nacional.

O almirante Garnier foi o único chefe militar a oferecer suas tropas a Jair Bolsonaro em uma reunião no Planalto, durante a tentativa do ex-presidente de reverter sua derrota nas eleições por meio de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral. Essa informação foi corroborada por outros comandantes em depoimento ao STF.

Moraes determinou que o Comando de Operações Navais apresente um novo plano de trabalho, preferencialmente na área administrativa. Garnier também solicitou acesso a obras literárias e matrícula em cursos superiores e profissionalizantes, que também poderiam contribuir para a redução de sua pena.

Por sua vez, Fernandes pretendia realizar serviços "de cunho intelectual" na Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, mas sua proposta também foi negada. O Comando Militar do Planalto foi instruído a reformular seu plano, com ênfase na área administrativa, e apresentá-lo novamente ao Supremo.

O papel de Fernandes na trama golpista incluiu a elaboração de um plano de assassinato contra autoridades, incluindo Moraes, em parceria com agentes conhecidos como "kids pretos". O documento, intitulado "Punhal Verde e Amarelo", foi impresso nas dependências do Palácio do Planalto antes de Fernandes visitar o Palácio do Alvorada.