Moraes autoriza saídas de Chiquinho Brazão para fazer ...

Moraes autoriza saídas de Chiquinho Brazão para atividades físicas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas em seu condomínio.

A decisão foi fundamentada em um pedido da defesa, respaldado por uma recomendação médica para reabilitação cardíaca.

O ministro determinou que Brazão poderá se exercitar pelo menos três vezes na semana, sempre sob a supervisão de um profissional.

Atualmente, Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento no STF. Ele é acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos no Rio de Janeiro em 2018.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em abril deste ano, após a defesa apresentar diagnósticos de doenças e relatar um "quadro de múltiplas comorbidades graves".

O ministro ressalta que a decisão é provisória e válida apenas nos dias em que os exercícios forem realizados, sem desobrigar o réu do cumprimento das demais medidas cautelares impostas. Brazão usa tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais.

Ainda nesta terça-feira, o ministro Flávio Dino rejeitou outro pedido da defesa e confirmou a cassação do mandato do ex-deputado.

Em abril de 2024, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho devido à ausência nas sessões.