Moraes autoriza general Nogueira a ler e trabalhar para ... - G1

Autorização para General Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu permissão ao general Paulo Sérgio Nogueira para realizar atividades como trabalho, leitura e cursos, com o objetivo de reduzir sua pena de 19 anos na investigação sobre a trama golpista.

Nogueira, que foi ministro da Defesa e comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro, faz parte do que é considerado o "núcleo crucial" do golpe. Desde novembro, ele cumpre sua pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde também está detido o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

A PGR acusou Nogueira de ter apoiado a narrativa de fraude nas urnas e de instigar uma possível intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado essa tese em reuniões ao longo de 2022 e participado de articulações que visavam a ruptura democrática.

Em gravações obtidas durante a investigação, Nogueira mencionou que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa "na linha de contato com o inimigo" e que era necessário "intensificar a operação".

Detalhes da Decisão

Na decisão mais recente, Moraes autorizou que Nogueira:

- Realize trabalhos internos no Comando Militar do Planalto e leia livros como parte do processo de remição da pena.

- Faça cursos superiores ou profissionalizantes, devendo enviar ao STF, nos próximos dias, a proposta do curso que pretende cursar.

Essas atividades visam não apenas a redução do tempo de pena, mas também a facilitação da progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional. As regras para remição de pena foram estabelecidas na Lei de Execuções Penais de 2011 e permitem a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar ou a cada três dias de trabalho.

A remição pela leitura, regulamentada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021, permite que o preso resenhe até 12 obras por ano, com cada resenha reduzindo a pena em quatro dias.

Livros Permitidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados na mesma trama também podem solicitar a realização dessas atividades, mediante autorização de Moraes. Entre os livros que podem ser lidos para a remição da pena estão:

- "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva: uma obra biográfica que explora memórias familiares e a vida de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar.

- "Democracia", de Philip Bunting: um livro ilustrado que discute o conceito de democracia e questões relacionadas à cidadania e política, recomendado para leitores a partir de 9 anos.

- "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: narra a história de um estudante que, influenciado pela ideia de que "pessoas extraordinárias" podem cometer crimes, enfrenta consequências de suas ações.

A lista completa de livros está disponível para consulta.