Ministro da Defesa da Venezuela chama anistia de ‘ato de amor’

Ministro da Defesa da Venezuela classifica anistia como ‘ato de amor’

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, descreveu a nova lei de anistia para presos políticos como um “ato de amor” e um avanço rumo à estabilidade no país. Em um comunicado, ele ressaltou o apoio “irrestrito” das Forças Armadas à legislação aprovada pelo Parlamento.

Essa lei abrange acusados de delitos como “traição à pátria” e “terrorismo”, frequentemente imputados a opositores do governo. No entanto, não se aplicará a casos de homicídio, crimes de guerra ou ações armadas que ameaçam a soberania.

A aprovação da lei ocorreu em meio a pressão interna e externa, durante a gestão interina de Delcy Rodríguez. A comunidade internacional reagiu, com a Espanha defendendo que a União Europeia reavalie as sanções impostas a autoridades venezuelanas.

Venezuela registra 1,5 mil pedidos após nova legislação

Após a promulgação da nova lei de anistia, a Venezuela contabilizou mais de 1.550 pedidos. De acordo com o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, centenas de detidos já começaram a ser soltos.

A norma prevê a libertação e o cancelamento de mandados, mas estabelece algumas exigências. Os beneficiados devem estar à disposição da Justiça, e o texto não especifica quais crimes são anistiados nem garante a devolução de bens ou direitos políticos.

Presidente do Peru rejeita indulto a Pedro Castillo

O presidente interino José María Balcázar afirmou que não concederá indulto ao ex-presidente Pedro Castillo. Ele deixou claro que não pretende oferecer clemência a aqueles que estão sendo processados ou condenados.

Castillo, detido desde 2022, solicitou perdão sob a alegação de perseguição política. Ele cumpre uma pena de 11 anos por conspiração para rebelião, após tentar dissolver o Congresso.

Governador de Illinois exige restituição de tarifas de Trump

Após a Suprema Corte considerar ilegais as tarifas impostas por Donald Trump, diversas empresas começaram a solicitar reembolso dos valores pagos. O governador de Illinois, JB Pritzker, também se juntou ao pleito.

Ele reivindicou US$ 8,7 bilhões, o que equivale a cerca de US$ 1.700 por família no estado. Pritzker argumenta que as tarifas aumentaram o custo de produtos do dia a dia.

Trump aumenta tarifa a 15%, mas isenta carne e suco

Donald Trump elevou a tarifa global sobre importações para 15% por um período de cinco meses. Produtos como carne bovina, laranja e suco de laranja ficaram isentos dessa cobrança.

Essa nova taxa será acumulativa às tarifas já existentes e se baseia na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Produtos estratégicos e itens provenientes do Canadá e México, dentro do USMCA, também foram isentos.

Partido de Merz propõe limite de idade para redes sociais

O partido do chanceler Friedrich Merz aprovou uma proposta que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos. A medida estabelece multas para as plataformas e regras mais rigorosas de verificação.

Essa iniciativa segue o debate em outros países europeus e se inspira em exemplos como o da Austrália. Na Alemanha, a regulação, no entanto, depende de um consenso entre os estados.