Ministério Público defende rejeição de processo no TSE contra Bolsonaro, Flávio e Nikolas por desinformação

Ministério Público recomenda rejeição de processo no TSE contra Bolsonaro, Flávio e Nikolas

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se a favor da rejeição de um processo no TSE que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), entre outros aliados.

A ação foi proposta pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022, sob a alegação de que os envolvidos teriam coordenado uma rede de desinformação nas redes sociais.

Se a ação fosse aceita e os políticos condenados, eles poderiam perder os cargos e ficar inelegíveis por um período de oito anos.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, argumentou que o “conjunto probatório” apresentado não justifica uma decisão condenatória.

Além de Bolsonaro, a ação também inclui o ex-ministro Walter Braga Netto, o senador Magno Malta (PL-ES), e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.

Barbosa destacou que Bolsonaro já havia sido condenado em um caso anterior relacionado à desinformação, em virtude de uma reunião com embaixadores, e que, portanto, não haveria razão para reavaliar a situação.

Os outros acusados, segundo ele, tiveram papéis secundários que não justificariam uma condenação.

“As escassas menções aos investigados secundários na petição não sustentam um juízo de condenação, especialmente considerando que os fatos foram examinados em uma circunscrição presidencial”, concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.