Ministério entrega à Antaq modelo concessão para portos e canais no RS

Ministério envia projeto de concessão para portos e canais no RS

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou na quarta-feira (25) que enviou à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos Portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim.

Essa proposta de concessão é a primeira a unificar em um único modelo tanto os canais de acesso portuários quanto trechos hidroviários. O investimento previsto para o projeto é de R$ 134 milhões.

A próxima etapa envolve a realização de consultas e audiências públicas pela Antaq. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi entregue na semana anterior.

O projeto abrange os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, incluindo áreas de fundeio, bacias de evolução e berços de atracação.

Além disso, contempla trechos estratégicos da hidrovia da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente sob a gestão da Portos RS (Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul).

De acordo com o ministério, a concessão visa garantir previsibilidade e investimentos contínuos na manutenção dos canais. O modelo possibilitará dragagens regulares, assegurando a profundidade operacional, reduzindo restrições de calado e ampliando a capacidade de atendimento a embarcações de maior porte.

O porto de Rio Grande, incluído no modelo, registrou uma movimentação de 31,6 milhões de toneladas no ano passado, ocupando a segunda posição entre os portos da região Sul, atrás apenas do porto de Paranaguá (66,4 milhões de toneladas).

Os portos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná movimentaram em 2025 um total de 77,6 milhões de toneladas de granel sólido e 31,8 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas.