Mineração na Serra do Curral é suspensa em MG; ANM é multada em R$ 4 mi

Mineração na Serra do Curral é suspensa em MG: ANM multada em R$ 4 milhões

A Minas Gerais enfrenta uma suspensão imediata de atividades minerárias na Serra do Curral, resultante da decisão do MPF que ordenou a suspensão de todas as operações na região. A medida visa impedir o avanço da exploração em áreas de preservação.

O MPF considerou que a agência reguladora, a ANM, ignorou ordens judiciais anteriores, paralisando dezenas de processos administrativos. Isso levou a uma multa de R$ 4 milhões contra a ANM.

A decisão foi tomada após a publicação de uma portaria da Iphan que proíbe a realização de atividades de exploração mineral na região. A ordem judicial foi expedida para proteger um dos principais símbolos naturais e culturais da região.

"O objetivo é garantir a integridade de um dos principais símbolos naturais e culturais da região", diz a Justiça, que considera que a atividade minera na Serra do Curral é prejudicial ao patrimônio histórico e ambiental.

As investigações mostraram que a ANM autorizou pelo menos quatro novos empreendimentos na região nos últimos anos, mesmo sabendo da proibição. A Justiça ressaltou que as informações sobre o tombamento eram públicas e que a falta de fiscalização adequada gerou danos graves ao patrimônio histórico e ambiental.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem o prazo de 30 dias para efetivar a suspensão dos processos, sob pena de aplicação de uma nova multa no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A decisão é uma medida importante para proteger a natureza e a cultura da região.