Metrô de SP contrata escritório de irmão do vice-presidente do TST para recorrer a favor de terceirização

Metrô de SP contrata escritório de irmão do vice-presidente do TST para recorrer a favor de terceirização

Linha 4 de São Paulo: Atividades mais sensíveis passam a ser terceirizadas

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Companhia) operou diretamente as linhas 1, 2 e 3. A linha 4 já é administrada pela concessionária ViaQuatro. O escritório de terceirização que a Companhia contratou foi escolhido por um sócio do vice-presidente da Corte julgadora, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. O vice-presidente é irmão do advogado que já era o sócio do escritório Caputo, Bastos.

A decisão do escritório foi motivada pela falta de concursos públicos há dez anos, o que significa que as futuras contratações deverão ocorrer apenas por meio de empresas terceirizadas. A Companhia alega que essa é uma "ação 'de natureza complexa' e 'amparada no Regulamento de Licitações do Metrô, em consonância com a Lei Federal 13.303/16, e fundamentada em critérios técnicos'". No entanto, o sindicato dos metroviários considera que essa ação é "de natureza simplista".

O sindicato argumenta que a decisão do escritório foi tomada sem a devida investigação e com base em critérios técnicos que não justificam a contratação de terceirizados, pois o Metrô precisa de mais de 500 funcionários terceirizados para atender às demandas da empresa.

O Metrô alega que precisou contratar um escritório particular porque trata-se de uma ação 'de natureza complexa' e 'amparada no Regulamento de Licitações do Metrô, em consonância com a Lei Federal 13.303/16, e fundamentada em critérios técnicos'. No entanto, o sindicato considera que essa ação é 'de natureza simplista'.

A Companhia alega que a decisão do escritório foi tomada com base em um relatório do Tribunal Regional do Trabalho, que considerou a contratação terceirizada destes funcionários como atividades de apoio. O sindicato entende que tais funções configuram atividades-fim, e devem ser executadas apenas por funcionários concursados, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal.

A decisão do escritório custou 1,6 milhão de reais e incluiu acordos de pagamento de mais 600 mil reais de bônus de êxito. "O Metrô tem seu própio corpo jurídico, composto por excelentes advogados, é estranho que tenha decidido contratar um escritório particular para este caso", observa o ex-deputado estadual Simão Pedro, do PT, que há anos acompanha a batalha dos metroviários para impedir a privatização da empresa.

O Metrô também acusa o Sindicato dos Metroviários de defender 'interesses corporativos próprios, desconectados com a realidade financeira da Companhia'. O presidente da entidade, Dagnaldo Gonçalves Pereira, destaca que o episódio faz parte de um movimento mais amplo rumo à privatização do sistema.

Conflito de interesses?

A Companhia alega que a decisão do escritório foi tomada com base em critérios técnicos, mas o sindicato considera que essa ação é 'de natureza simplista'. A Companhia também acusa o Sindicato dos Metroviários de defender 'interesses corporativos próprios, desconectados com a realidade financeira da Companhia'.