Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?

Internet mais segura: o papel do MPF

No Dia da Internet Segura, celebrado em 10 de fevereiro, a organização Safernet propõe uma reflexão sobre o uso responsável e respeitoso da internet. Neste contexto, o Ministério Público Federal (MPF) desempenha uma função crucial na investigação de crimes cibernéticos, e você vai conhecer como esse trabalho é realizado.

Crimes cibernéticos são aqueles perpetrados através da internet, utilizando computadores ou sistemas interconectados. As modalidades mais frequentes incluem fraudes bancárias, invasão de dispositivos (hacking), pornografia infanto-juvenil, cyberbullying, crimes de ódio e terrorismo cibernético.

Para compreender como o MPF atua no combate a esses delitos, imagine a investigação como seguir uma trilha de migalhas digitais em um ambiente sem fronteiras físicas. A investigação se inicia pela identificação do local do crime: foi um e-mail, uma rede social ou um site de vendas?

Como os dados na internet podem ser rapidamente apagados, o MPF solicita que os provedores preservem os registros (logs). Com base no Marco Civil da Internet, as empresas são obrigadas a armazenar os registros de conexão por um ano e os de acesso a aplicativos por seis meses. A partir daí, os procuradores podem requerer à Justiça a quebra de sigilo para descobrir o endereço físico vinculado a um determinado IP. A polícia, então, realiza buscas e apreensões de computadores ou celulares para coletar provas e realizar perícias.

Qual é a área do MPF responsável por crimes cibernéticos? Devido à rapidez e à complexidade das ações dos criminosos digitais, o MPF se especializou a partir de 2011, com a criação de um grupo de trabalho na Câmara Criminal (2CCR). Em 2024, esse esforço foi reforçado com a formação do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação (Gaccti).

O Gaccti apoia procuradores nas investigações, coleta de provas digitais e interação com empresas de internet. O grupo também realiza capacitações para procuradores, servidores e membros de outras instituições. Adicionalmente, aprimora o aspecto jurídico por meio da emissão de notas técnicas que visam esclarecer e orientar a atuação na área.

O MPF ainda possui dois grupos dedicados ao combate ao abuso sexual infantil online e aos crimes de ódio na internet: o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF/SP e o correspondente no MPF do Rio de Janeiro (MPF/RJ).

O enfrentamento aos crimes digitais requer a colaboração entre órgãos públicos e a sociedade, com ênfase na parceria com a Polícia Federal. Operações como DirtyNet e DarkNet exemplificam essa cooperação, utilizando infiltração policial para combater a pedofilia em redes privadas.

Desde 2017, o MPF mantém uma parceria com a SaferNet, recebendo e utilizando dados de denúncias para investigar crimes na internet, como abuso sexual de crianças e adolescentes e outras violações de direitos humanos, como o racismo. A ONG processa entre 200 a 300 denúncias diárias com o Núcleo Técnico do MPF em SP, eliminando duplicidades. Somente em 2024, essa colaboração resultou em cerca de mil procedimentos de investigação.

A SaferNet opera o Canal Nacional de Denúncias em www.denuncie.org.br, em parceria com o MPF, e o Canal de ajuda.org.br, o Helpline, voltado para acolhimento e orientação às vítimas de violência e outros problemas online.