Marielle Franco: a um mês do julgamento, defesa de ...

Julgamento dos Acusados pela Morte de Marielle Franco está Próximo

O julgamento de cinco indivíduos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, está agendado para os dias 24 e 25 de fevereiro. A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) será responsável pela análise do caso.

O desembargador Airton Vieira, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), conduziu toda a fase de instrução como juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Vieira atuou entre agosto e outubro de 2024, presidindo audiências, coletando depoimentos e realizando interrogatórios dos réus, o que lhe permitiu acompanhar de perto a produção de provas.

Cerca de 70 pessoas foram ouvidas, incluindo testemunhas, investigados e autoridades que participaram da investigação. O novo juiz auxiliar de Moraes terá à sua disposição centenas de horas de gravações para analisar.

“A fase de instrução é crucial no processo penal. É nela que se formam as impressões sobre a coerência, contradições e credibilidade dos depoimentos. Quem não participou da instrução não vivenciou diretamente a prova”, declara o advogado Marcelo Ferreira.

Os réus a serem julgados no próximo mês são:

- Chiquinho Brazão (ex-deputado federal)

- Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio)

Ambos são considerados pela Polícia Federal como mandantes do crime.

- Rivaldo Barbosa — ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado.

- Ronald Paulo Alves Pereira — identificado como responsável pelo monitoramento da rotina de Marielle.

- Robson Calixto Fonseca — militar e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ocultar a arma e integrar o núcleo financeiro da organização criminosa.

A denúncia apresentada à Primeira Turma inclui os crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

A defesa de Rivaldo Barbosa destaca pontos importantes no relatório policial, incluindo depoimentos do ex-delegado que presidiu o inquérito e afirma que seu cliente é inocente. “Esse volume probatório não pode ser avaliado apenas por transcrições ou relatórios. O processo agora entra na fase decisória, onde a correta compreensão da prova oral é fundamental”, afirma a defesa.

O STF, ao ser questionado sobre a construção do relatório de instrução, informou que recebeu a demanda e que entraria em contato caso houvesse novidades.