Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

Proposta de Reeducação para Combater Violência de Gênero

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o projeto de lei 8/2026, que visa a criação de mecanismos educativos e preventivos para combater a violência de gênero, focando em dois aspectos principais: a reeducação de adultos e a intervenção precoce nas escolas.

A proposta sugere a formação de grupos reflexivos de gênero, direcionados a homens que cometem violência doméstica. Estes grupos terão caráter educativo, preventivo e de responsabilização, integrando-se às medidas da Lei Maria da Penha.

Os principais objetivos dessa iniciativa incluem:

incentivar o reconhecimento da responsabilidade pelos próprios atos;

promover mudanças comportamentais para erradicar práticas violentas e prevenir a reincidência;

desenvolver habilidades emocionais e sociais que favoreçam relações saudáveis e igualitárias.

O projeto determina que a reeducação deve adotar metodologias fundamentadas em referenciais de gênero, feminismo e justiça restaurativa, excluindo abordagens meramente terapêuticas, assistenciais ou moralizantes. O atendimento será conduzido por uma equipe multidisciplinar, englobando as áreas jurídica, psicológica, social e pedagógica, preferencialmente fora do contexto judicial.

A autora ressaltou que esses grupos "proporcionam espaços seguros para diálogo, promovem a compreensão sobre desigualdades de gênero e incentivam novas formas de relacionamentos não violentos e igualitários".

Programa de Reflexão e Educação para Meninos

Além disso, a proposta inclui a criação de um programa voltado para adolescentes do sexo masculino que praticarem bullying, assédio, discriminação ou desrespeito contra meninas ou mulheres nas escolas.

Conforme descrito no projeto, o programa será fundamentado nos princípios de proteção integral, não criminalização e pedagogia restaurativa. As atividades a serem realizadas incluem:

acompanhamento psicopedagógico;

A participação dos adolescentes será definida pela direção da escola, pelo conselho tutelar ou por recomendação dos responsáveis legais.

Na justificativa da proposta, Maria do Rosário enfatizou que a intervenção precoce em práticas de violência de gênero é crucial para romper ciclos de agressão, promover educação para a equidade e construir relações sociais pautadas no respeito.

Para os grupos reflexivos, o texto prevê a utilização de recursos provenientes de penas pecuniárias e do Fundo Penitenciário Nacional.

Quanto ao programa nas escolas, os recursos utilizados serão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.