Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito

Marcos Rogério critica STF e destaca crise institucional

Da Agência Senado |
20/08/2025, 17h37

Durante um pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o país enfrenta uma crise institucional que compromete os princípios do Estado democrático de direito. Ele apontou possíveis violações processuais e questionou investigações e decisões do tribunal, citando casos como o do pastor Silas Malafaia.

— O devido processo legal não é um mero adorno constitucional, é a espinha dorsal do sistema de Justiça. É ele que garante a cada cidadão o direito de ser julgado por um juiz imparcial, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. Não é isso que observamos, e o mundo está a observar — afirmou.

Marcos Rogério destacou a concentração de competências no STF, mencionando que a mesma figura é responsável pela instauração de inquéritos, investigações, denúncias, julgamentos e execução de penas. Ele também criticou a aplicação de penas que considera desproporcionais a réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando falta de individualização das condutas. Em sua visão, essas práticas ameaçam garantias constitucionais.

O senador defendeu que o Congresso Nacional deve assumir seu papel de fiscalização e equilíbrio entre os Poderes, especialmente em casos que possam violar direitos e garantias fundamentais. Segundo ele, é dever do Parlamento garantir o cumprimento da Constituição e preservar a legitimidade das instituições democráticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)