Marcos Rogério critica prisões de Bolsonaro e de Filipe Martins

Marcos Rogério critica prisões de Bolsonaro e Filipe Martins

Da Agência Senado | 13/10/2025, 19h27

Durante seu pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) expressou sua preocupação com a insegurança jurídica que o Brasil enfrenta, atribuída a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele mencionou o caso do ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, preso em 2024 durante uma operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, assim como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

O senador argumentou que ambos os casos ilustram processos irregulares, com prisões mantidas sem a devida base legal. Ele destacou que, no caso de Bolsonaro, o Ministério Público optou por não apresentar denúncia em um dos inquéritos, mas a prisão foi mantida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Para Rogério, a situação de Filipe Martins evidencia falhas no Judiciário, afirmando que a decisão é uma afronta ao devido processo legal e compromete o Estado de direito no Brasil.

— Nem em períodos excepcionais podem-se admitir medidas dessa natureza, que extrapolam a legalidade e desafiam a Constituição Federal. Estamos testemunhando fatos dessa gravidade. O caso de Filipe Martins parece uma aberração, pois o acusam de ter feito uma viagem que ele não fez e de participar de uma reunião na qual não esteve presente. O que se evidencia é uma tentativa de uma delação forçada — afirmou.

No mesmo discurso, o senador também abordou a crescente violência em diversas regiões do país. Ele ressaltou que, em Rondônia, tanto na capital quanto no interior, a criminalidade está em ascensão. Marcos Rogério mencionou que a falta de atuação do poder público tem permitido a expansão do crime organizado, que vem ocupando comunidades vulneráveis não apenas por intimidação, mas também oferecendo assistência a famílias carentes.

— O criminoso que antes utilizava apenas a violência agora percebe que, com um Estado ausente, surge um braço assistencial do crime organizado em comunidades. Observamos uma naturalização e aceitação por parte da sociedade daquilo que não é normal — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)