Mandato-tampão: lei que regulamenta eleição indireta para governador do RJ é sancionada; medida pode ser questionada na Justiça

Mandato-tampão: lei que regulamenta eleição indireta para governador do RJ é sancionada; medida pode ser questionada na Justiça

Eleição para o chamado "mandato-tampão" pode ser necessária caso o governador Cláudio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD informou que vai ingressar com uma ação direta no STF para contestar a constitucionalidade da norma.

O texto votado tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj como um substitutivo ao projeto original, de deputado Luiz Paulo. O novo texto, de autoria do relator Rodrigo Amorim (União), incluiu as mudanças de voto aberto e prazo quase inexistente para desincompatibilização.

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

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Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).

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Eleição para o mandato-tampão pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições este ano. PSD vai ingressar com representação no STF para questionar o prazo de desincompatibilização previsto na lei sancionada nesta quinta-feira (12).