Magistradas(os) podem se inscrever no curso de Direito Eleitoral para o pleito de outubro

Inscrições Abertas para Curso de Direito Eleitoral para Magistrados

Em março, as escolas judiciárias eleitorais do TRE-RJ e do TSE iniciam dois cursos voltados para magistradas e magistrados, com inscrições já disponíveis. O curso de formação continuada, intitulado Direito Eleitoral para as Eleições de 2026, começará no dia 9 de março. A aula inaugural do TSE está agendada para 26 de março.

Curso de Formação Continuada da EJE do TRE-RJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE do TRE-RJ) estão oferecendo o curso de formação continuada, coordenado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

As inscrições já estão abertas para juízas e juízes, com uma carga horária de 40 horas. Serão quatro turmas, com aulas síncronas via plataformas Zoom e/ou Moodle. As duas primeiras turmas ocorrerão nos dias 13, 20 e 27 de março e 6 de abril, nos horários das 9h às 11h e das 17h às 19h. As turmas 3 e 4 estão programadas para os dias 4, 11, 18 e 25 de maio, nos mesmos horários.

Com a tutoria do desembargador Ricardo Alberto Pereira e do juiz Daniel Konder de Almeida, o curso visa capacitar magistradas e magistrados para atuação eficaz nas funções eleitorais, com ênfase nas inovações do Direito Eleitoral e na resolução de situações práticas dessa Justiça especializada.

O corpo docente conta com a participação do desembargador Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do desembargador Guilherme Peña de Moraes e dos promotores de Justiça Bruno Gaspar e Elisa Pittaro Neves.

O conteúdo abordará temas como pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral, registro de candidaturas, inelegibilidades, infrações eleitorais, e propagandas partidária, eleitoral e institucional. Também serão discutidos os Direitos Digital, Penal e Processual Penal, além de inclusão social, diversidade e o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero. As inscrições podem ser realizadas no site da Emerj.

Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral TSE/Enfam

Além disso, magistrados podem se inscrever no Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, oferecido pela EJE/TSE em parceria com a Enfam. As inscrições para a segunda turma foram prorrogadas até a próxima terça-feira (3). O edital, cronograma e conteúdo programático estão disponíveis na página da EJE do TSE. Os inscritos devem utilizar a chave fornecida pelo Aviso PR 05/26 do TRE-RJ.

As aulas magnas das unidades 1 a 3 da segunda turma ocorrerão no dia 26 de março, e a aula magna da unidade 4 será realizada no dia seguinte, simultaneamente para ambas as turmas. Essas aulas serão transmitidas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].