Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que torna absolvida vulnerável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime.

Lula sancionou a lei que torna absolvida vulnerável