LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/BA 60.601)

O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, atendendo à solicitação da decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, (Proc. de Habeas Corpus nº 1419972-24.2024.8.12.0000), AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o advogado abaixo elencado encontra-se apto ao exercício de suas atividades profissionais, conforme Ofício OF/SED/OAB-MS/Nº 038/2025, datado de 25 de fevereiro de 2025.

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/BA 60.601)

Secretaria das Corregedorias, 26 de março de 2025.