Livro sobre jurisprudência da Corte IDH será lançado em 16/3, no STF

Lançamento de livro sobre jurisprudência da Corte IDH no STF

A Corte IDH e a FGV Justiça realizarão o lançamento da obra coletiva intitulada Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no dia 16 de março, com início às 17h45 na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, em Brasília. A organização do livro ficou a cargo do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do atual presidente da Corte IDH, magistrado Rodrigo Mudrovitsch.

A obra reúne artigos de 34 autores, incluindo magistrados federais, juristas, professores e especialistas em direitos humanos. O projeto é resultado de um termo de cooperação firmado entre a Corte IDH e a FGV Justiça em 2022, com o objetivo de promover a difusão qualificada da jurisprudência interamericana no Brasil. Essa parceria visa estreitar laços institucionais, facilitar o intercâmbio acadêmico e incentivar o acesso a materiais que possam apoiar a atuação profissional e a reflexão crítica sobre direitos humanos.

No prefácio, o ministro do STF Gilmar Mendes destaca que a jurisprudência da Corte IDH “tem desempenhado papel relevante na definição de parâmetros interpretativos que orientam a atuação dos Estados e contribuem para o aprimoramento do debate jurídico no plano interamericano”.

Ele ressalta que a obra, ao explorar os eixos fundamentais da jurisprudência interamericana e contemplar temas como garantias judiciais, liberdade de expressão, independência judicial, direitos ambientais e proteção de dados, contribuirá para a formação de um repertório comum que pode informar tanto a prática jurisdicional quanto a reflexão acadêmica. Isso fortalecerá o ambiente institucional dedicado à proteção de direitos.