Leite articula com líder do governo no Senado ajustes em medidas para refinanciar dívidas do agro gaúcho

Leite busca ajustes em medidas para refinanciar dívidas do agro gaúcho

O governador Eduardo Leite esteve em Brasília nesta terça-feira, 9 de dezembro, para se reunir com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado. O objetivo da visita foi defender a votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 e apresentar os principais problemas identificados na Medida Provisória (MP) 1.314, ambos focados no refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.

“Retornamos a Brasília para mostrar os entraves da MP que limitam o acesso dos produtores. Queremos aprimorar o texto para que a medida atenda às suas finalidades. Fizemos uma apresentação detalhada ao senador Randolfe, destacando cada ponto que precisa ser ajustado”, comentou Leite.

O PL 5.122, já aprovado na Câmara, utiliza recursos do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores afetados por calamidades, oferecendo juros mais baixos e prazos mais longos, sem impactar o resultado primário da União.

Por outro lado, a MP 1.314, editada pelo governo federal, também estabelece uma linha de crédito emergencial, mas com regras que restringem o acesso e não beneficiam a maior parte dos produtores gaúchos. A necessidade de ajustes é evidente para alinhar a MP ao modelo proposto no PL.

Durante o encontro, Randolfe Rodrigues informou ao governador que, ainda na noite de terça-feira, haverá uma reunião técnica com representantes do Ministério da Casa Civil e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O objetivo é avaliar a inclusão das sugestões apresentadas pelo Estado e buscar um acordo que viabilize uma solução imediata.

“Estamos mobilizados para aumentar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que possam recuperar sua capacidade de produção. Isso não diz respeito apenas ao Rio Grande do Sul, mas à garantia de condições para quem fornece alimentos para todo o Brasil”, enfatizou o governador.

Em seguida, Leite se reuniu com o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, um dos principais articuladores da Comissão Mista responsável pela MP 1.314, para fortalecer a defesa das demandas do setor rural do Estado.

“Continuaremos vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que condições adequadas sejam oferecidas aos nossos produtores rurais, assegurando o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”, finalizou Leite.

Acompanhando o governador, estavam a secretária da Fazenda, Pricilla Santana; o secretário da Agricultura, Edvilson Brum; e o presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, que assumirá a entidade em janeiro de 2026.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom