Lei Felca proíbe LoL e outros jogos para menores no Brasil; entenda

Lei Felca: Entenda a mudança no Brasil

Título: A Lei Felca traz mudanças significativas para jogos no Brasil

A Lei Felca entrará em vigor em 17 de março de 2026 e estabelecerá novas regras para verificação de idade e controle parental nas plataformas digitais no Brasil. Isso significa que os jogos mais populares como League of Legends, Teamfight Tactics e Legends of Runeterra poderão ser acessados a partir de 18 anos.

Essa mudança é resultado da Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa proteger os menores de idade na internet. A verificação de idade será obrigatória para todos os jogadores maiores de 18 anos.

Como funciona a verificação de idade?

A verificação de idade poderá ser feita por diferentes métodos, incluindo:

* Cartão de pagamento (cartão de débito ou crédito);
* Documento de identidade (escaneamento);
* Estimativa de Idade por Facial (escaneamento).

A verificação de idade será obrigatória a partir de 16 de março de 2026.

Como as contas de menores de idade serão tratadas?

As contas de jogadores menores de idade não serão excluídas. Elas ficarão apenas pausadas, com todo o progresso guardado.

Por que a Riot Games fez essa mudança?

A Riot Games fez essa mudança em resposta à mudança do ECA Digital no Brasil. Ela pretende revisar os recursos dos jogos para que eles possam voltar às classificações anteriores.

Por que a tramitação do PL da Adultização foi importante?

A tramitação do Projeto de Lei nº 2.628, chamado de "ECA Digital" foi importante para garantir que as plataformas digitais estejam em conformidade com as novas regras. Isso ajudou a proteger os menores de idade na internet.

O que você acha?

Essa mudança pode ser um grande passo para proteger os menores de idade na internet.