Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas

Kajuru propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se manifestou no Plenário nesta terça-feira (3) a favor da substituição da escala 6x1 — que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso — pela diminuição da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais no Brasil.

De acordo com Kajuru, a jornada média no país é de 39,1 horas semanais, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele ressaltou que essa mudança já ocorre tanto no setor público quanto em várias áreas da iniciativa privada. O senador também mencionou um estudo do Dieese, que sugere que a proposta poderia gerar mais de 3 milhões de empregos.

Apesar das objeções de entidades empresariais, Kajuru defendeu que a iniciativa pode criar novas oportunidades de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A PEC 148/2015, que propõe a redução da jornada, já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no Plenário.

"Tornar lei a jornada de 40 horas semanais, que já é uma realidade no serviço público e em vários setores da iniciativa privada, não deveria ser um bicho de sete cabeças. No entanto, estranhamente, surgiram resistências à possível mudança, com argumentos que considero até esdrúxulos. A poderosa Confederação Nacional da Indústria argumenta que a redução da jornada aumentaria o custo do emprego formal para as empresas, resultando em retração econômica, aumento da inflação, dificuldades para micro e pequenas empresas e, consequentemente, aumento da informalidade", afirmou o senador.

Kajuru recordou que a jornada de oito horas diárias foi estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, e que a Constituição de 1988 fixou o limite de 44 horas semanais. Ele acredita que a proposta está alinhada com a trajetória histórica de ampliação dos direitos trabalhistas.

"Em respeito ao ciclo histórico — mudanças em favor do trabalhador ocorrem a cada quatro décadas — a redução da jornada se impõe. Redução da jornada de trabalho já!", concluiu.