Justiça recompõe prazo de patente da Novo Nordisk para ativo do Saxenda e Victoza

Justiça prorroga prazo de patente da Novo Nordisk para liraglutida

Medicamentos que contêm liraglutida biológica retornam à exclusividade da Novo Nordisk

04/09/2025 18h27 Atualizado há 3 meses

A 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da 1ª Região determinou que uma das patentes da Novo Nordisk, referente à liraglutida biológica — ingrediente ativo das canetas Saxenda e Victoza — será estendida em oito anos, cinco meses e um dia.

Com essa decisão, o novo prazo se soma ao término da patente, previsto para novembro de 2024, garantindo que os medicamentos à base de liraglutida biológica voltem a ser exclusivos da Novo Nordisk. A empresa ainda pode recorrer da sentença.

O juiz afirmou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) teve uma demora “desproporcional e injustificada” na análise do pedido de patente da farmacêutica.

Em nota, a Novo Nordisk considerou a decisão como uma reparação pela morosidade estatal, ressaltando que não contraria o prazo de 20 anos geralmente seguido em outros países.

A empresa afirmou que a decisão “reforça a tese da companhia em busca de segurança jurídica” em relação ao prazo adicional para sua patente da semaglutida, ativa nas canetas Ozempic e Wegovy. Segundo a farmacêutica, a análise do INPI para a semaglutida levou mais de 13 anos.

A diretora jurídica da Novo Nordisk no Brasil, Ana Miriam Dias, destacou que “o retorno obtido durante o período de exclusividade financia a pesquisa de novas moléculas e tratamentos, permitindo a futura entrada de medicamentos genéricos e biossimilares no mercado, ampliando o acesso a quem mais necessita”.

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