Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Justiça confirma patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

A farmacêutica Novo Nordisk anunciou na quinta-feira (4) que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, o princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda.

Conforme a decisão, a patente, que havia expirado, será prorrogada por mais 8 anos, 5 meses e um dia.

A medida foi tomada após a Justiça considerar as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo a empresa, o INPI levou 13 anos para analisar o pedido de registro de exclusividade.

Para compensar essa demora, a Justiça optou por restaurar o prazo da patente.

A Novo Nordisk vê a decisão como uma garantia de segurança jurídica nos processos de patentes.

“Sem a certeza de que o direito à patente será respeitado e que a análise ocorrerá em tempo hábil, o Brasil pode ficar atrás no acesso a novas tecnologias em saúde”, afirmou a empresa.

Após esse desfecho, a Novo Nordisk também busca um entendimento similar para a patente da semaglutida, presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, que também são fabricados pela companhia.

O INPI tem a opção de recorrer da decisão da Justiça Federal.