Justiça manda rede de 'Zuckerberg' reativar perfil de mato-grossense

Justiça reativa perfil de mato-grossense no Facebook

A Justiça de Mato Grosso decidiu a favor de um usuário cujo perfil profissional foi excluído sem aviso prévio pela plataforma Facebook (Meta). A ação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que identificou uma falha na prestação do serviço por parte da empresa.

No processo, o autor mencionou que a conta foi desativada sem uma explicação adequada ou a oportunidade de defesa, o que resultou em prejuízos para sua atividade profissional, uma vez que utilizava o perfil para divulgar seu trabalho.

O Judiciário concluiu que a exclusão da conta, sem a devida comprovação de violação das regras da plataforma, constitui uma prática abusiva.

O magistrado ressaltou que, ao prestar serviços ao consumidor, o Facebook deve agir com transparência e proporcionar ao usuário a chance de contestar a exclusão de sua conta profissional.

A empresa argumentou que a página foi retirada do ar com base em suas regras e no direito de administrar o serviço. Contudo, os desembargadores consideraram que não basta mencionar genericamente uma suposta violação. A empresa deve apresentar provas claras e detalhadas sobre a irregularidade alegada.

Com a decisão, o Tribunal ordenou a reativação imediata da página. A Corte também determinou o pagamento de uma indenização pelos lucros que o autor deixou de obter durante o período em que a página esteve fora do ar, além de custas e honorários advocatícios.

Outras notícias

Justiça determina que Campo Grande crie abrigo público para animais.

Seu Jorge volta a responder na Justiça por acusação de plágio.

Justiça dá ultimato para prefeitura sobre intervenção.

Para mais informações, siga o Primeira Página no Facebook e no Instagram. Fique por dentro das últimas notícias da região, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no nosso grupo exclusivo.

Siga o Primeira Página no Google Notícias e fique atualizado sobre os principais acontecimentos de Mato Grosso, do Brasil e do mundo.