Justiça manda Ratinho provar acusação ou se retratar por associar Chico Buarque à Lei Rouanet

Apresentador Ratinho foi citado em ação movida por Chico Buarque, acusando o cantor de receber dinheiro da Lei Rouanet para se posicionar politicamente como alguém de esquerda. Ele pede R$ 50 mil de indenização por dano moral contra o apresentador, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a condenou.

O apresentador tem 5 dias para responder se tem provas de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet para defender a esquerda na política. Ou caso não tenha, que se retrate. O processo tem sido movimentado pelo advogado Maria Isabel Tancredo, que defende os interesses do cantor.

A declaração do apresentador repercutiu nas redes sociais e virou notícia na imprensa, e além disso, outras duas pessoas também figuram como réus no mesmo processo. Os advogados de Chico Buarque pedem à Justiça que eles dois paguem R$ 50 mil, cada um, de indenização por terem feito comentários ofensivos ao cantor em seus programas a partir do que Ratinho disse.

A Lei Rouanet é a principal legislação federal de incentivo à cultura no Brasil, e permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda (IR) para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O dinheiro não sai diretamente do governo para artistas, mas sim é usado para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.