Justiça Federal torna réu homem que atirou contra policiais durante fuga com duas toneladas de cassiterita em Mucajaí

Justiça Federal torna réu homem que atirou contra policiais durante fuga em Mucajaí

A Justiça Federal em Roraima decidiu que Renan Alcântara Braga se tornará réu após ser denunciado por disparar contra policiais militares enquanto tentava fugir, transportando duas toneladas de cassiterita, um minério de propriedade da União, na localidade de Mucajaí. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal e aceita pela 4ª Vara Federal Criminal.

O incidente ocorreu em agosto de 2023. O acusado foi flagrado transportando 40 sacos de cassiterita, avaliados em mais de R$ 320 mil, em um veículo alugado. Ao ser abordado durante uma fiscalização na RR 325, ele desobedeceu à ordem de parada e iniciou uma fuga em alta velocidade, percorrendo cerca de 50 quilômetros em direção à Vila do Apiaú.

Segundo o MPF, ao se aproximar de um posto de gasolina, Renan realizou uma manobra para retornar e começou a dirigir na contramão. Quando os policiais desembarcaram e anunciaram a abordagem, ele disparou quatro vezes contra os agentes, mas os tiros não os atingiram. No veículo, foram encontrados dois estojos deflagrados de munição calibre 40.

A perseguição seguiu por mais dez quilômetros até que o veículo colidiu nas proximidades da vicinal 04 do Apiaú. O acusado abandonou o carro e fugiu para uma área de mata. Além da carga de minério, os policiais descobriram munições, um rádio comunicador portátil, uma balança de pesagem e um cartucho calibre 12 intacto, que, segundo laudo pericial, é considerado de uso permitido em situação de porte ilegal.

Acusação e pedidos do MPF

O MPF alega que os disparos configuram tentativa de homicídio qualificado em duas ocasiões, pois foram direcionados a agentes públicos em exercício de suas funções, com a intenção de garantir a impunidade e obter vantagem do transporte ilegal do minério. O órgão também acusou Renan pelos crimes de transporte ilegal de bens da União, desobediência e porte ilegal de munição.

Em caso de condenação, o MPF solicitou que fosse fixado um valor mínimo de R$ 50 mil por danos morais coletivos, para o Fundo de Reparação dos Direitos Difusos, além de R$ 20 mil para cada policial militar como compensação por danos morais individuais. Também foi pedida a inabilitação do réu para dirigir, conforme prevê o Código Penal.

Com a aceitação da denúncia, Renan passa a ser réu e enfrentará o processo na Justiça Federal.