Justiça exonera 9 funcionários após afastamento de desembargador por suspeita de venda de sentenças em MT

Justiça exonera 9 funcionários de Mato Grosso após suspeita de venda de decisões em MT

Todos os servidores demitidos no gabinete do desembargador afastado por tempo indeterminado.

04/03/2026 17h04 Atualizado 04/03/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a exoneração de nove servidores lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado de tempo indeterminado, após suspeita de venda de decisões judiciais.

O motivo das demissões não foi informado pelo tribunal.

O desembargador Dirceu dos Santos, que atuava na 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT, foi afastado após decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2).

Segundo a quebra de sigilos bancário e fiscal revelada, uma variação patrimonial de R$ 14,6 milhões em cinco anos foi identificada em bens incompatíveis com os rendimentos declarados do desembargador.

A análise das declarações de Imposto de Renda do magistrado apontou evolução patrimonial descoberta nos anos de 2021, 2022 e 2023, período sob investigação. Apenas em 2023, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48, conforme o CNJ.

Os 9 servidores exonerados ocupavam cargos de gestor de gabinete, assessor jurídico de desembargador I e IV, e outro assessor auxiliar de gabinete II.

O desembargador Dirceu dos Santos é o terceiro magistrado a ser afastado da Justiça de Mato Grosso desde o início das investigações por venda de decisões. Ele foi o terceiro a ser afastado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023.

A Corregedoria do CNJ também apontou movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos. Infográfico - Investigações revelam grupo de extermínio e esquema de vendas de sentença.

O afastamento do desembargador é por tempo indeterminado, e a Polícia Federal auxilia nas diligências para coletar provas digitais no TJMT.