Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG promove dois dias de atendimento na Aldeia Tenda

A inclusão eleitoral é fundamental para fortalecer a democracia brasileira. Com esse objetivo, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ampliou sua atuação no estado, realizando atendimento na Aldeia Tenda, da etnia Xakriabá, em São João das Missões, nos dias 21 e 22 de fevereiro. Durante a ação, foram efetuados o cadastramento de novos eleitores e a oferta de outros serviços eleitorais.

O povo da Terra Indígena (TI) Xakriabá, reconhecido por sua organização política e luta pela preservação cultural, respondeu ao chamado do cacique Agenor, que solicitou a presença do TRE na aldeia.

Nos dois dias de atendimento, 230 indígenas foram atendidos, resultando em 210 cadastramentos biométricos, 10 emissões de novos títulos de eleitor e 5 transferências de domicílio.

Atualmente, há no Brasil 233.620 eleitores indígenas, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo dia, o TRE-MG promoveu um treinamento prático de votação na urna eletrônica e organizou uma roda de conversa com lideranças da comunidade, educadores e vereadores locais. O foco foi apresentar o projeto Cidadania Indígena, que visa garantir aos povos originários de Minas Gerais o pleno exercício da cidadania política, promovendo inclusão e participação no processo eleitoral. O encontro também serviu para esclarecer dúvidas sobre biometria, títulos de eleitor e o processo de votação, além de ouvir as demandas da comunidade.

A comitiva do TRE foi composta pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, pela secretária da Corregedoria, Lara Ferreira, pela coordenadora de Inspeção das Zonas Eleitorais, Giselle Soares, e pela servidora da Escola Judiciária Eleitoral, Daniele de Almeida Silva. O juiz André Chaves Reis e o chefe de cartório da 166ª Zona Eleitoral (ZE), Bruno Mattos, também participaram da ação.

O cacique Agenor considerou a presença da equipe do TRE na aldeia estratégica, dada a dificuldade de deslocamento da comunidade até a sede da 166ª ZE, em Manga. Ele expressou gratidão: “A vinda do cartório eleitoral foi muito bacana. A comunidade se sentiu atendida, e a gente agradece muito.” Ele acredita que, com a biometria cadastrada e o título regularizado, a participação da comunidade nas Eleições de 2026 será mais efetiva.

A dona de casa Érica Lacerda destacou a importância do treinamento na urna eletrônica, especialmente para a votação para senador, que neste ano terá duas vagas. “Foi interessante, e chamei colegas para mostrar, porque elas estavam com dificuldade”, contou.

A professora Ramone Almeida elogiou a iniciativa, ressaltando a sensibilidade da Justiça Eleitoral com as comunidades indígenas e a importância do diálogo promovido na roda de conversa.

Bruno Mattos, chefe do cartório da 166ª ZE, afirmou que cada atendimento representa a concretização do direito à cidadania. “Foi uma experiência profundamente marcante para nós. Estar nas aldeias, ouvir cada história, reforçou em nós o verdadeiro sentido do serviço público”, disse.

O juiz André Reis acrescentou que o deslocamento da estrutura judiciária valoriza a democracia para quem mais precisa de apoio. “A vinda do cartório favorece quem realmente necessita do nosso apoio”, afirmou.

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga destacou a importância do atendimento à comunidade indígena para fortalecer a cidadania. “Estamos ouvindo, interagindo e buscando soluções que atendam efetivamente às suas necessidades, algo que, distante, na capital, não conseguiríamos fazer”, disse.

O projeto Cidadania Indígena mapeou 13 etnias em Minas Gerais em 2023, com mais de 14 mil indígenas vivendo em aldeias em 21 municípios. A maior comunidade é a Xakriabá, com cerca de 10 mil indígenas em 37 aldeias. A 166ª ZE tem buscado realizar atendimentos nessas comunidades para facilitar o acesso ao cartório eleitoral.

Outra iniciativa é a parametrização de eleições para o treinamento dos indígenas Maxakali, em aldeias nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Teófilo Otoni. O sistema de treinamento foi adaptado para a língua nativa, com desenhos feitos pelos próprios indígenas para representar candidatos fictícios.

Entre setembro e outubro de 2025, novas rodadas de treinamento serão realizadas nas aldeias, com mais ações previstas antes das Eleições de 2026, programadas para 4 de outubro.