Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE Amapá aprova calendário eleitoral das novas eleições de Oiapoque

Após a cassação dos mandatos e a anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou uma sessão administrativa extraordinária nesta segunda-feira, 29 de dezembro, para aprovar o calendário das novas eleições no município de Oiapoque.

Durante a sessão, foram destacados os principais pontos da nova eleição, que incluem prazos para alistamento e domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e a diplomação dos eleitos.

Foi detalhada a aplicação prática de cada etapa do processo, desde os atos preparatórios até a realização das eleições, prevista para o dia 12 de abril de 2026, com a diplomação programada até 4 de maio de 2026. Esta data foi definida após a divulgação do calendário de Eleições Suplementares para 2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com as deliberações, o TRE-AP assegurou planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Após a sessão, representantes dos setores estratégicos do TRE Amapá participaram de uma reunião de alinhamento para discutir as atribuições e responsabilidades de cada unidade envolvida na execução da nova eleição. O encontro teve como foco planejar a integração das ações, definir o fluxo de trabalho e fortalecer a atuação conjunta entre as áreas técnicas e administrativas do Tribunal.