Justiça Eleitoral e TJPB firmam parceria em Sousa para alistamento de jovens

Justiça Eleitoral e TJPB firmam parceria em Sousa para alistamento de jovens

A Comarca de Sousa foi o cenário de um marco histórico para a inclusão social na Paraíba nesta quarta-feira (4). Durante uma sessão conjunta do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para assegurar o alistamento eleitoral e a educação política de jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).A propositiva decorre de parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que terão a competência de coordenar, executar e acompanhar as atividades previstas no instrumento; promover a articulação entre os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições para viabilizar as ações pactuadas.O atendimento ao público-alvo para emissão e regularização do título eleitoral será realizado em todo o estado, contemplando os cartórios eleitorais e as unidades socioeducativas. O convênio terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo até o limite de 60 meses.O acordo foi assinado pelos presidentes do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e da Fundac, Flávio Emiliano Moreira Damião Soares, além dos desembargadores Leandro dos Santos (Corregedor-Geral de Justiça) e Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor do GMF). O ato contou também com a presença da juíza Antonieta Maroja, coordenadora do GMF Socioeducativo.

A ação integra o rol de metas da gestão do desembargador Oswaldo Trigueiro, voltada à valorização da cidadania nas faixas mais vulneráveis da sociedade. O magistrado destacou a importância da iniciativa voltada aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Segundo ele, o Tribunal desenvolve o programa “Politizando”, voltado à conscientização cidadã de adolescentes. “O TRE-PB, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, não apenas se aproxima desses jovens, mas também oferece perspectivas concretas de inclusão social, fortalecendo a esperança na construção de um futuro pautado pela participação democrática e pelo exercício do voto”, destacou o presidente.