Justiça determina suspensão de greve dos professores da rede estadual

Justiça determina suspensão de greve dos professores da rede estadual

Decisão aponta irregularidades na deflagração do movimento e determina retorno às aulas

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu uma liminar que determina a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual, iniciada nesta segunda-feira, 9. A decisão foi divulgada pelo Governo do Estado.

De acordo com o governo, a liminar judicial estabelece que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) deve interromper o movimento grevista e garantir a retomada das aulas para os estudantes da rede estadual. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 60 mil.

Ainda conforme o governo, entre os fundamentos da decisão estão a ausência de convocação específica de assembleia para deliberar sobre a greve, a inexistência de um plano de manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação e a falta de comprovação de esgotamento das negociações com o poder público.

A liminar determina que o sindicato e os profissionais representados se abstenham de dar continuidade à paralisação até nova deliberação da Justiça.

Os professores da rede estadual de ensino de Sergipe iniciaram a greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira, 9. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada pelo Sintese na última quinta-feira, 5.

Segundo o sindicato, a categoria reivindica a valorização salarial dos profissionais, a retomada das mesas de negociação com o governo estadual e o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a direitos da categoria.

Com o início da greve, professores realizaram o primeiro ato do movimento em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Aracaju.

Em nota, o Governo de Sergipe reforçou o compromisso da gestão com o diálogo e com a garantia do direito à educação dos estudantes da rede pública. O Executivo destacou que, nos últimos anos, tem implementado medidas de valorização do magistério, como a retomada da carreira após 16 anos de congelamento, manutenção de abono salarial e investimentos na infraestrutura das escolas da rede estadual.

Em resposta à greve, a Secretaria de Educação tem mantido as aulas em funcionamento, garantindo que os estudantes continuem a receber educação.