Justiça de Brasília manda Facebook remover postagem que associava Flávio Bolsonaro ao Master

Justiça de Brasília determina remoção de postagem associando Flávio Bolsonaro ao Banco Master

O senador Flávio Bolsonaro entrou com uma ação judicial solicitando a remoção de uma publicação no Facebook que o ligava ao caso do Banco Master. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, em 19 de fevereiro, que a plataforma deve remover a postagem em até 48 horas.

A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, em um processo indenizatório contra Vinicius Moura Silva, autor da publicação. A postagem continha um link para um site que afirmava erroneamente que Flávio havia sido alvo de um mandado de prisão, acusando-o de crimes como “expertise em lavagem de dinheiro” e a prática de “rachadinha” para desvio financeiro em benefício do banco.

Flávio argumentou que o texto ainda associava essas falsas acusações a um contexto religioso, sugerindo que ele teria lavado bilhões de reais através de uma fintech ligada à Igreja Lagoinha. O senador afirmou que a conduta de Vinicius não representava liberdade de expressão, mas sim um abuso de direito com o objetivo de “macular sua honra e imagem pública”, dado o potencial de viralização da postagem, que contava com 57 mil seguidores.

Além da remoção da publicação, Flávio pediu informações sobre o perfil responsável pela postagem e uma retratação. O juiz considerou que, neste momento processual, a remoção e as informações eram suficientes, deixando a questão da retratação para uma análise futura após o contraditório da outra parte.

Andrade Pinto enfatizou que nenhum direito fundamental é absoluto e que a Constituição não permite que a liberdade de expressão seja utilizada para disseminar desinformação ou discursos de ódio. Ele observou que a tentativa de associar Flávio a “fatos sob investigação em outras esferas” era clara, criando uma mistura de acusações sem fundamento.

O juiz também destacou que a menção à prática de “rachadinha” foi confundida com as fraudes investigadas no caso do Banco Master, evidenciando a natureza distinta das condutas e o caráter “inverossímil” das alegações.

Por fim, Andrade Pinto considerou que a publicação também afetava o deputado federal Nikolas Ferreira, ligado à Igreja Lagoinha, reforçando a ideia de que a postagem tinha como propósito deslegitimar a imagem e a honra do senador.