Justiça condena médico e clínica a indenizar mulher após erro na identificação do sexo do bebê

Justiça condena médico e clínica por erro na identificação do sexo do bebê

A Justiça determinou que um médico e uma clínica de imagem paguem R$ 16,4 mil a uma mulher após um erro na identificação do sexo de seu bebê durante um exame de ultrassonografia. O laudo indicou que a criança era do sexo feminino, mas, na verdade, nasceu como um menino.

A decisão foi proferida pelo juiz Sergio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara de Cubatão, que estipulou R$ 6,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A sentença, publicada em fevereiro de 2026, ainda pode ser contestada.

A mãe preparou todo o enxoval para uma menina, seguindo o resultado do ultrassom morfológico realizado no Centro Médico Clinimagem. Quatro meses após o exame, durante o parto, ela descobriu que seu filho era um menino.

O exame ocorreu em janeiro de 2024, quando a mulher estava no segundo trimestre de gestação. O médico informou a comadre da gestante sobre o sexo da criança, já que os pais planejavam um chá revelação.

A família entrou com uma ação solicitando R$ 21,1 mil por danos morais e R$ 6,4 mil por danos materiais, correspondendo às despesas com exames, o chá revelação e o enxoval.

Os advogados da família alegaram que os pais enfrentaram humilhação e sofrimento, chamando a criança pelo nome escolhido para uma menina durante toda a gestação. O processo incluiu uma perícia técnica que confirmou as alegações.

Na sentença, o juiz destacou que o laudo pericial foi claro ao afirmar que a precisão na identificação do sexo no segundo trimestre atinge 99%. Ele ressaltou que a ausência de pênis não pode ser considerada uma prova definitiva da identificação feminina.

O juiz também observou a responsabilidade do médico, que não alertou a paciente sobre possíveis limitações do exame, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

O advogado da família, Adilson Marciano dos Santos, declarou que está avaliando a decisão. A defesa do médico informou que está analisando a sentença e pode tomar medidas cabíveis. A defesa argumentou que o exame de ultrassonografia tem limitações técnicas e que não houve intenção de prejudicar os pacientes.

A defesa da clinica ainda não se manifestou sobre o caso.