Justiça busca Ratinho em ação ligada a fala sobre Chico Buarque e a Lei Rouanet

Cinco meses após uma decisão judicial que exigiu explicações ou retratação por parte de Ratinho sobre suas declarações acerca de Chico Buarque, oficiais de Justiça ainda não conseguiram encontrá-lo para uma citação formal. As tentativas começaram no Paraná, onde está situada a empresa do apresentador, e desde 5 de fevereiro passaram a se concentrar em São Paulo, incluindo o SBT, em Osasco, onde ele apresenta o Programa do Ratinho de segunda a sexta.

Na sexta-feira, 27, a oficial encarregada do caso informou ao juiz que foi recebida pela equipe jurídica do SBT e conseguiu o contato do advogado de Ratinho, que atua no Paraná. No entanto, ela relatou que não obteve retorno para realizar a entrega da citação e que precisaria entrar em licença médica, o que exigirá a designação de um novo oficial para dar seguimento ao processo. A assessoria do apresentador declarou que não comenta casos em andamento.

A ação judicial foi iniciada após Ratinho fazer uma associação entre o engajamento político de Chico Buarque e um suposto benefício obtido por meio da Lei Rouanet, algo que o compositor refutou. Em 15 de setembro, na rádio Massa FM, de sua propriedade, ele afirmou: “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil… pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, mencionando também Caetano Veloso.

A declaração ganhou notoriedade depois que Chico e Caetano participaram, em 21 de setembro, de um ato em Copacabana contra a PEC da Blindagem e a anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Em 2 de outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio, deu um prazo de cinco dias para que Ratinho se retratasse ou apresentasse evidências que comprovassem suas declarações, especialmente sobre o recebimento de recursos da Lei Rouanet ou de gestões do PT.

Na mesma decisão, o magistrado alertou que a não conformidade poderia resultar em crime de desobediência, com risco de prisão em flagrante. Chico Buarque, representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, solicita uma indenização de R$ 50 mil e argumenta no processo que o artista “jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública”, classificando as alegações como falsas e desinformativas, além de afirmar que “não existe o direito de mentir” para prejudicar a honra de terceiros.